terça-feira, 23 de setembro de 2008

Ainda nem esfriou a vitória nas eleições e...

Na comuna do Lutembo, município do Lumabala Nguimbo, província do Moxico, o Administrador local, Cristiano Maliti orientou a retirada de bandeiras do PRS e da UNITA no dia 17 de Setembro corrente nos bairros daquela circunscrição.
De acordo com fontes no local, o Administrador e primeiro Secretário Comunal do MPLA, orientou um grupo de 4 miliatres das FAA sob comando do Sr. Mamionga, que começou com a operação no Bairro de Kawiyama.

A missão deste efectivo é de retirar as bandeiras da UNITA e do PRS nos bairros ao longo da estrada que liga o Lumabala Nguimbo à cidade do Luena, capital da província do Moxico.

Num outro desenvolvimento, enfermeiros que no quadro do Protocolo de Lusaka integraram pela UNITA os serviços públicos de saúde, foram ameaçados de perderem os seus empregos na Comuna da Galanga, no município do Londuimbale, província do Huambo.

Falando à Rádio Ecclésia nesta segunda-feira, um dos afectados disse que as ameaças foram proferidas por supeirores hierárquicos dos serviços de saúde na Galanga afectos ao MPLA, que acusam as vítimas de terem servido como delegados de lista da UNITA nas eleições de 5 e 6 de Setembro.

As ameaças foram abrangentes para os familiares dos enfermeiros em causa, dentre eles esposas e filhos que são intimidados por se identifarem com o Galo Negro.

Recorde-se que na manhã do último Sábado, 20 de Setembro, o executivo muncipal da UNITA no Andulo, provincia do Bié, foi raptado em plena reunião de trabalho, por elementos da cpolícia nacional, a mando do seu comandante municipal.

Os quadros da UNITA chefiados pelo seu titular no Andulo José Chindele, foram soltos horams mais tarde depois da intervenção do Comandante provincial da polícia por se confirmar não terem cometido crime algum.

Este é o quadro que se verifica depois dos resultados eleitorais, onde o MPLA saiu vencedor contrariando assim as promessas de uma governação democrática e ao serviço de todos os angolanos.

domingo, 7 de setembro de 2008

A verdade segundo os donos do poder
- Sócrates em Lisboa, MPLA em Luanda

Em Luanda não foram publicitados com a devida antecedência os locais de funcionamento das assembleias de voto e os cadernos de registo eleitoral, para permitir uma eleição ordeira e organizada.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

O mapeamento das Assembleias de Voto fornecido aos partidos não correspondeu à sua disposição real. Nos termos do Artigo 101º da Lei Eleitoral, os cadernos eleitorais deveriam ter sido publicitados pelos menos 25 dias antes da eleição.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Assim como não pode haver sociedade sem direito, nem democracia sem liberdade de imprensa, assim também não pode haver eleição democrática sem cadernos eleitorais. Na maior parte das mesas, a votação foi feita sem cadernos eleitorais, em papel ou em formato digital.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Foram violadas as regras de votação consagradas no número 2 do Artigo 126º da Lei Eleitoral que estabelece a obrigatoriedade de se verificar a identidade do eleitor em conformidade com os cadernos eleitorais, de se dar baixa daqueles que já votaram e de se observar os instrutivos da Comissão Nacional Eleitoral. Nada disso foi feito.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Os membros designados e formados para trabalhar nas mesas de voto foram substituídos por elementos estranhos e sem a formação adequada para a função. Em resultado, nem as disposições legais nem os instrutivos da CNE foram observados.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Em contravenção ao disposto no Artigo 108º da Lei Eleitoral, a Comissão Nacional Eleitoral não assegurou, em tempo útil, o fornecimento a cada mesa da assembleia de voto, de todo o material necessário, incluindo os cadernos eleitorais e os boletins de voto. Ora, mesmo sabendo que os boletins de voto eram limitados por assembleia, a CNE tornou público que os cidadãos poderiam votar em qualquer lugar dentro do seu Município. Esta medida, associada à não observância da Lei, contribuiu para o colapso do sistema e a exclusão de eleitores.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

A CNE não credenciou mais de metade dos delegados de lista designados pela UNITA. Assim, a eleição foi realizada sem a fiscalização adequada em cerca de metade das mesas de voto.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Sem cadernos eleitorais, com membros das mesas substituídos por agentes estranhos e sem fiscalização, não é possível concluir que todos os votos expressos sejam legítimos. Também não é possível estabelecer com rigor o número de assembleias de voto que não abriram ao público no dia da votação. Tanto assim é que, na sexta-feira, o Presidente da CNE afirmou que as assembleias que não tinham tínham sido abertas eram 320. No dia seguinte, afirmou que eram apenas 48, levantando dúvidas sobre o destino das restantes.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Não é possível garantir que foi dado destino legítimo aos boletins de voto não utilizados no dia da votação, tal como não se pode garantir que cada eleitor tenha votado uma só vez. O uso da tinta indelével sem os cadernos eleitorais é insuficiente para assegurar a unicidade do voto.

Segundo o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, isso não impediu a livre expressão das preferências.

Por último, se o Governo de Lisboa e o seu congénere e aliado angolano, MPLA, são os donos da verdade, nada mais nos resta do que aceitar a ditadura democrática de Lisboa e a ditadura pura e simples de Luanda.

Tudo, é claro, a bem da diplomacia económica dos dois lados onde poucos continuam a ter cada vez mais milhões, e onde cada vez mais mihões continuam a ter pouco ou nada.

sábado, 6 de setembro de 2008

Será que como Robert Mugabe
só Deus poderá demitir o MPLA?

A UNITA vai impugnar as eleições angolanas, segundo confirmou hoje o dirigente e presidente do grupo parlamentar do partido, Alcides Sakala. Não adianta.

O MPLA, que fez as regras do jogo, que é árbitro e jogador, que é dono do campo, não o permite. Por muito que as irregularidades o justifiquem (e justificam), não adianta julgar-se que se está num Estado de Direito quando, de facto, (ainda) se está num reino onde o soba põe e dispõe.


A decisão de impugnar o escrutínio foi hoje confirmada por Alcides Sakala depois de na noite de ontem já o presidente do partido do Galo Negro, Isaías Samakuva, ter exigido a anulação e a repetição das eleições em Luanda devido ao seu "colapso" nesta província.

Até mesmo os observadores internacionais, também eles iludidos quanto a Angola ser um Estado de Direito, foram aconselhados a moderarem as críticas.

Alcides Sakala adiantou ainda que a UNITA está a recolher em todas as 18 províncias de Angola os "inúmeros casos" de irregularidades, incluindo "falhas organizativas, impedimento de eleitores votarem, violência e intolerância políticas" para completar o processo de impugnação das eleições que vai ser enviado ao Tribunal Constitucional.

Como sempre, os órgãos oficiais do MPLA (Jornal de Angola, TPA, RNA) ajudaram à festa no sentido de corroborar as teses do soba Eduardo dos Santos. Ou seja, garantem que tudo correu às mil maravilhas.

Entretanto, também já hoje, o presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Ngola Kabango, considerou que o processo eleitoral das legislativas de ontem "não tem credibilidade" e que os resultados "serão sempre duvidosos".

Kabango tem razão mas comete o mesmo erro da UNITA. A força da razão só é válida quando aplicada a um país que não usa a razão da força. Não é o caso de Angola.

Ngola Kabango considerou que as segundas eleições angolanas resultaram de "um trabalho torto" mas, escusando-se a pedir a anulação, disse que a CNE "vai ter que aceitar e decidir com os partidos uma solução para salvar o processo eleitoral".

O MPLA mostra-se contudo receptivo a adoptar a regra de Robert Mugabe: “Aceitamos rever tudo desde que continuemos nós a ser donos do país”.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Maioria qualificada para o MPLA? Quem a descobriu?

Um portal noticioso sedeado no Brasil, de nome Portugal Digital, afirma com a segurança que só ele sabe de onde retirou – provavelmente a mesma segurança que dirigentes do MPLA e alguns diplomatas têm tentado mostrar em reuniões com diplomatas estrangeiros – que o MPLA vai, seguramente, obter uma clara maioria qualificada.

Considerando que devido à dispersão humano-territorial – Angola tem cerca de 14 a 15 milhões de habitantes e quase 1/4 vive em Luanda – e à elevada concentração de população em Luanda onde o MPLA nesta altura dá mostras de uma certa e manifesta fraqueza;

Tendo em linha de conta que os responsáveis técnicos da campanha do MPLA são brasileiros, com a particularidade do responsável máximo ter sido – ou é – funcionário da Rede Globo de notícias, próxima do poder de Luanda que domina a TPA;

Argumentado o portal que a sondagem foi feita por uma equipa angolano-brasileira – provavelmente a mesma que assessora o MPLA na campanha – tendo ouvido 4000 pessoas em 18 províncias;

Apreciando que se alguém me fizesse uma pergunta dessas e sabendo que são brasileiros que estão a apoiar o MPLA eu nunca iria dizer que iria votar noutro partido, o que deixa no ar que a qualidade do voto livre e do livre pensamento dos Angolanos é diminuta, como a própria e insuspeita Chatham House (Instituto Britânico de Relações Internacionais) relembra;

Ponderando que o Governo brasileiro de Lula da Silva deseja que o MPLA se mantenha no poder para fazer de Angola, como já acordou, um “celeiro” para provir a matéria-prima necessária para o biocombustível e sabendo que a oposição é contrária a essa vontade;

Tendo em consideração que militantes do MPLA são claros e frontais – pelo menos aqueles com quem falei e sei com quem posso contar – que a grande preocupação do partido é conseguir, pelo menos, a maioria absoluta;

E, finalmente, considerando que Angola não tem condições para serem feitas sondagens, além de que as mesmas são proibidas desde o início da campanha;

É estranho, muito estranho, que o referido portal noticioso consiga ser tão ambicioso nos números apresentados, ou não estivesse o Portugal Digital associado à CCA - Consultores de Comunicação Associados, por sua vez, associados à Editora Movimento (próxima do MPLA), à revista Africa21 (próxima do verdadeiro poder em Luanda);

Será porque em Brasília e Lisboa alguém anda a começar a segurar as calças com medo de alguma eventual diarreia mento-anal?

Mas se pensarmos que a CNE (Comissão nacional Eleitoral) se anda a esquecer de dar as credenciais para os observadores da oposição em algumas províncias do País, então…

Vamos lutar pela Mudança e mostrar que os brasileiros estão e continuam a estar enganados, porque Angola não lê os mesmos cadernos eleitorais nem da mesma forma que o Brasil… onde até cadastrados ou eventuais homicidas são potenciais elegíveis!
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quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Isaías Samakuva recebido em apoteose na segunda praça eleitoral do país

A comuna do Bunjei, adstrita ao município do Chipindu, na província da Huíla, foi a primeira localidade escalada pelo presidente da UNITA, no dia 26 de Agosto de 2008, vindo da província do Huambo.
A delegação do líder da UNITA foi recebida por cânticos e muito entusiasmo pela população daquela urbe que desde as primeiras horas da manhã deste mesmo dia, aguardava o líder do Galo Negro.
A coordenadora da campanha eleitoral na província da Huíla, Miraldina Olga Jamba, que é também a presidente da Liga da Mulher Angolana (LIMA), apresentou cumprimentos de boas vindas, ladeada pelo secretário provincial do Galo Negro, Victor Lopes.
Neste mesmo dia o presidente da UNITA presidiu um comício na comuna do Bunjei, no qual participaram milhares de populares. Na ocasião, Isaías Samakuva reafirmou a posição do seu partido em trazer aos angolanos a paz social.
Já no dia 27 de Agosto de 2008, o líder da UNITA presidiu a um comício popular na sede do município do Chipindu, tendo logo de seguida orientado também comícios nas comunas de Ngalangui, KM – 50, assim como na sede municipal do Kuvango. Milhares de munícipes destas localidades acorreram nos locais onde decorriam os comícios no intuito de ouvirem a “voz da mudança”.
O presidente da UNITA para além de apresentar as linhas mestras da governação da UNITA, caso ganhe as eleições legislativas do dia 5 de Setembro, também explicou os moldes em que os cidadãos irão votar.
A corrupção institucionalizada, bem como outros males que enfermam o nosso país, constituíram as linhas mestras pelas quais o líder da UNITA, defendeu como prioridade na mudança.
“No nosso governo não vamos tolerar a corrupção. Este mal vai ser combatido a todos os títulos”, tendo reafirmado que as causas que levam Angola para este caminho já foram detectadas pelo seu Partido.
“Os enfermeiros, professores e outros trabalhadores da função pública ganham mal. E muitas vezes entram em negócios que em nada os ajudam”, enfatizou.
Isaías Samakuva pediu as pessoas a votarem no Partido que desde sempre defendeu um trabalho e salário dignos para todos.
De referir que no prosseguimento da sua visita na província da Huíla, Isaías Samakuva tem agendado um comício popular neste dia 28 de Agosto do corrente, na sede do município da Matala, onde a par de outras localidades por onde já passou, milhares de munícipes estão ávidos de ouvirem a “voz da mudança” em Angola.
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