quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Isaías Samakuva recebido em apoteose na segunda praça eleitoral do país

A comuna do Bunjei, adstrita ao município do Chipindu, na província da Huíla, foi a primeira localidade escalada pelo presidente da UNITA, no dia 26 de Agosto de 2008, vindo da província do Huambo.
A delegação do líder da UNITA foi recebida por cânticos e muito entusiasmo pela população daquela urbe que desde as primeiras horas da manhã deste mesmo dia, aguardava o líder do Galo Negro.
A coordenadora da campanha eleitoral na província da Huíla, Miraldina Olga Jamba, que é também a presidente da Liga da Mulher Angolana (LIMA), apresentou cumprimentos de boas vindas, ladeada pelo secretário provincial do Galo Negro, Victor Lopes.
Neste mesmo dia o presidente da UNITA presidiu um comício na comuna do Bunjei, no qual participaram milhares de populares. Na ocasião, Isaías Samakuva reafirmou a posição do seu partido em trazer aos angolanos a paz social.
Já no dia 27 de Agosto de 2008, o líder da UNITA presidiu a um comício popular na sede do município do Chipindu, tendo logo de seguida orientado também comícios nas comunas de Ngalangui, KM – 50, assim como na sede municipal do Kuvango. Milhares de munícipes destas localidades acorreram nos locais onde decorriam os comícios no intuito de ouvirem a “voz da mudança”.
O presidente da UNITA para além de apresentar as linhas mestras da governação da UNITA, caso ganhe as eleições legislativas do dia 5 de Setembro, também explicou os moldes em que os cidadãos irão votar.
A corrupção institucionalizada, bem como outros males que enfermam o nosso país, constituíram as linhas mestras pelas quais o líder da UNITA, defendeu como prioridade na mudança.
“No nosso governo não vamos tolerar a corrupção. Este mal vai ser combatido a todos os títulos”, tendo reafirmado que as causas que levam Angola para este caminho já foram detectadas pelo seu Partido.
“Os enfermeiros, professores e outros trabalhadores da função pública ganham mal. E muitas vezes entram em negócios que em nada os ajudam”, enfatizou.
Isaías Samakuva pediu as pessoas a votarem no Partido que desde sempre defendeu um trabalho e salário dignos para todos.
De referir que no prosseguimento da sua visita na província da Huíla, Isaías Samakuva tem agendado um comício popular neste dia 28 de Agosto do corrente, na sede do município da Matala, onde a par de outras localidades por onde já passou, milhares de munícipes estão ávidos de ouvirem a “voz da mudança” em Angola.
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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Militantes da UNITA feridos em Benguela

Oito militantes da UNITA foram gravemente feridos na sequência dum ataque ocorrido na província de Benguela protagonizado, supostamente, por indivíduos afectos ao MPLA.

O secretário provincial da UNITA, Vitorino Nhany, disse que o incidente ocorreu este fim de semana quando uma delegação da UNITA composta por deputados e altos dirigentes do seu partido se deslocava para a comuna da Macamombolo, município do Balombo, e foi surpreendida por um grupo de indivíduos afectos ao partido no poder que arremessaram pedras contra as viaturas que apoiava a referida comissão.

O dirigente partidário acusou o comandante municipal da Policia e da Defesa Civil do Balombo, bem como o administrador daquele município, que por sinal é primeiro secretario do MPLA, de serem os autores morais do acto.

Nhany não descarta a hipótese dos observadores do seu partido não acompanharem as eleições naquela área por não haver garantias de segurança, o que poderá indiciar fraude eleitoral.

«Neste momento que nós não hasteamos a nossa bandeira interrogamo-nos: como é que nós vamos acompanhar a fiscalização do processo eleitoral ? Não aconteceram situações de termos eleições aleivosas naquela área com o engravidamento de urnas ?»

O secretário da UNITA lembrou ainda que na comuna de Macamombolo, recentemente, foram incendiadas sete residências de militantes do seu partido, uma acção que, segundo o político, foi praticada por um activista do partido no poder em Angola, sem que as autoridades tomassem medidas.

Entretanto, o comando provincial da Polícia confirmou a ocorrência deste fim de semana, mas diz tratar-se dum motim levantado pela população, descartando a hipótese de haver motivações políticas.

Por seu turno, Katila Pinto de Andrade responsável pelo projecto de Direitos Humanos e Democracia da Fundação Open Society-Angola (FOSA) disse que a protecção dos direitos humanos durante as eleições estimula a confiança pública no sistema por parte dos actores políticos e da população eleitora.

Segundo esta responsável, a intolerância política que se regista em algumas áreas do país impõe uma reflexão profunda e a tomada de medidas enérgicas da parte das autoridades angolanas por ser um dos factores que cria instabilidade política e social durante e após as eleições.

«Se não se tomarem mediadas urgentes e enérgicas para se por cobro a este tipo de situações é claro que corre sempre aquele risco de as coisas não correrem muito bem e , de se criarem certas tensões , certos conflitos.»

Para Katila Pinto de Andrade, actualmente a situação está controlada, mas inspira alguns cuidados e cabe também aos líderes de partidos políticos incentivarem os militantes do seus partidos a respeitarem o código de conduta eleitoral como mecanismo de prevenção de conflitos.

A Open Society em parceria com a ONG local Acção Angolana para o Melhoramento e Apoio ao Meio Rural(AMMAR) realizou, recentemente, em Benguela, uma conferência sobre eleições, lideranças e participação popular, onde foi feito o resumo do primeiro relatório em Angola sobre intolerância política e eleições angolanas de 2008 que a Open Society deverá publicar brevemente.

Durante o evento ficou claro que a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização por parte da Procuradoria-Geral da República para o controlo género da legalidade tem afectado os direitos civis e políticos em período pré-elitoral em Angola.

Enquanto isso, a Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), Luisa Morgantini deixou ontem a província de Benguela depois dum périplo que a levou também ao Huambo onde realizou encontros com governantes , partidos políticos e grupos da sociedade civil, a fim de se informar sobre as preparações eleitorais nas duas províncias.

Fonte:
http://www.multipress.info/
Imagem:
http://altohama.blogspot.com/

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

A Imprensa tem de Mudar

A Imprensa Pública angolana tem de Mudar!

Para isso contamos com a Comissão Nacional de Eleições de Angola para tornar mais equitativa a distribuição de informação pelos órgão públicos angolanos, nomeadmente o Jornal de Angola, o grupo RNA, a ANGOP e a TPA.

Sobre esta problemática um artigo de Eugénio Costa Almeida publicado no blogue Pululu, com o título "Na curva final, que imprensa e que CNE? ":

Angola entrou na curva que antecede a recta final da grande meta que vai ser as eleições legislativas de 5 de Setembro.
Os partidos, com maior ou menos dificuldade vão tentando mostrar ao potencial eleitorado as suas virtudes e desmontar os erros e as falácias dos seus opositores.
Com maior ou menos dificuldade o eleitorado tenta perceber quem irá estar em melhores condições para no 6 de Setembro haver um que diga eu ganhei e os outros assumam sem problemas a não vitória e a sua capacidade para serem os árbitros e juízes do que o vencedor fará durante os próximos 4 anos.
Como potencial eleitor que não me deixaram ser, o que contrariou os artºs 3º. nº1 e 5º. nº2, da Lei 3/05 de 1 de Julho de 2005, e Cap. I artºs 3º. nº 1 e 8º., do Decreto-Lei 58/05, de 24 de Agosto de 2005, saberia que iria querer, como a grande maioria do eleitorado angolano, uma clara
Mudança.
Não sou um eleitor, porque alguém assim o decidiu contrariando o disposto nos artºs 3º. nº1 e 5º. nº2, da Lei 3/05 de 1 de Julho de 2005, e Cap. I artºs 3º. nº 1 e 8º., do Decreto-Lei 58/05, de 24 de Agosto de 2005. Mas isso não impede que queira saber o que pensam os outros candidatos.
Não o sou, mas tenho estou suficientemente politizado para saber o que quero e estômago protegido para não ir nas conversas daqueles que estiveram anos para fazer coisas e agora até auto-estradas querem inaugurar.
Apesar da não ser eleitor quero, e tenho o direito de saber o que pensam os candidatos daqueles que não pensam como eu. Estamos ou não num regime democrático ou potencialmente direccionado para a democracia.
Somos ou não livres para pensar e falar o que queremos?
Se assim é então temos o direito de ser informados com isenção pela comunicação social pública já que quem a paga não é o partido X ou partido Y.
Esses se querem publicidade livre pagam para aparecer como tal. Como o fazem, por exemplo, no Semanário Angolense.
Por isso não compreendo como a Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua a autorizar que um director de um Jornal público e único diário – o Jornal de Angola – continue a escrever editoriais claramente a favor de um partido e denegrindo os restantes.
É ilegal e contraria o que pediu o senhor Presidente da República José Eduardo dos Santos, além de ser contrário ao disposto no Capítulo I, artº 30º do Decreto-Lei 58/05 já anteriormente referida.
Tal como não se entende que os noticiários da TPA Internacional que retransmitem os emitidos em Angola só façam e apresentem notícias do MPLA e da sua propaganda política esquecendo-se ostensivamente os demais partidos.
Senhores conselheiros da CNE, apesar de não votarmos, esta atitude da TPA Internacional é ilegal e contraria o que pediu o senhor Presidente da República José Eduardo dos Santos, além de ser contrário ao disposto no Capítulo I, artº 30º do Decreto-Lei 58/05 já anteriormente referida.
É certo que a coordenadora dos jornais emitidos na TPA internacional é militante do MPLA e uma das personalidades com mais poder no País. Mas isso não lhe deve dar o direito nem autoridade suficiente para impedir a isenção que é exigível a um órgão de informação pública como é a TPA.
Por isso cabe a CNE tomar as providências que lhe são devidas e penalizar quem anda a pôr em cauda o artº 40. (Limites à Propaganda Eleitoral) do capítulo I da já citada Decreto-Lei 58/05 de 24 de Agosto de 2005 a que se acresce os artº 48º. (Publicações Periódicas) e 49º. (Estações de Rádio e de Televisão)).
Vamos aguardar pelo que vai fazer a CNE.
Infelizmente não me deixaram ser eleitor, por essa razão, também não posso votar. Mas nada me impede de dizer que desejo que no próximo dia 5 de Setembro os meus compatriotas votem pela
Mudança... que o 11 nos oferece!