sábado, 12 de julho de 2008

UNITA considera o voto uma oportunidade de mudança

(in: Angonotícias, 11 Jul 2008)

O secretário nacional de comunicação e marketing da UNITA, Adalberto Júnior (na foto), lançou esta semana um apelo aos angolanos para que votem sem medo, independentemente da opção política, considerando este acto como “um direito e oportunidade para a mudança”.

Num discurso que marcou o encerramento do seminário sobre a cobertura eleitoral, dirigido aos jornalistas do seu partido, Adalberto Júnior referiu ser importante a formação cívica do cidadão, para que este respeite as diferenças de opiniões e escolhas.

O dirigente pediu aos cidadãos angolanos que evitem a intolerância política, alertando que tal atitude atinge o país inteiro e em nada contribui para o bem-estar da Nação. “Devemos respeitar-nos uns aos outros, em prol de um país democrático”, acrescentou.

Com a participação das províncias do Huambo, Huíla, Moxico, Benguela e Bié, a acção formativa teórico-prático durou três dias e visou capacitar os quadros do partido em matérias ligadas à cobertura eleitoral.

A acção formativa, organizada pelo secretariado nacional de comunicação e marketing da UNITA, contou com a parceria da fundação alemã Konrad Adenauer Stiftung.

Fonte: Jornal de Angola

Nova capital para Angola? um assunto que volta...

por Eugénio Almeida©

Via e-mail recebi a mensagem que a seguir se reproduz.

Já a tinha recebido há uns dias. Mas perguntas que tenho recebido via e-mail complementadas por um comentário colocado num dos últimos apontamentos levaram-me a vir aqui.

Depois da capital proposta pelo arquitecto angolano Troufa Real, em 2003/2004, a Nova Luanda ou Angólia, ao sul da actual capital, volta ao “barulho” a capital solicitada(?!) a Óscar Niemeyer.

A esperança é que não seja mais que um fait diver em tempo de pré-campanha eleitoral até porque de acordo com uma entrevista do ministro do Urbanismo e Ambiente, Diekumpuna Sita Nsadisi José ( Sita José), em Janeiro de 2008, esta situação ainda não estará nos planos do Governo (ou será por isso que o ministro Rabelais não quer conversas na imprensa sobre as obras governamentais?!).

Por outro lado, também não concordo com algumas comparações aqui deixadas, mas respeito o conteúdo do e-mail...


"Dos novos-ricos não reza a história. Só pelos maus motivos.

O poder do dinheiro leva-os a manifestar a sua pequenez através de decisões folclóricas.

Com níveis de pobreza assustadores, Angola quer construir uma nova capital, a norte de Luanda.

O arquitecto Óscar Niemeyer já foi contactado por Eduardo dos Santos para tal efeito.

Ao que parece, Brasília é o máximo para a nomenclatura angolana.

E como o dinheiro não falta, paga-se o que for preciso. Niemeyer vai se fazer pagar bem. É o único arquitecto centenário de renome mundial.Com a nova capital pretende-se um 'começar de novo'.

Para quem?A resposta oficial é fácil de adivinhar: para os angolanos.

Mas as barracas e os pobres não entram. Os membros da burguesia burocrática, corrupta e completamente improdutiva, serão os novos habitantes da nova metrópole. Juntamente com os estrangeiros, que sempre dão um ar cosmopolita. E as sedes de empresas multinacionais. De petróleo e diamantes.De repente veio-me à memória Houphouët-Boigny. Construiu uma réplica da Basílica de S. Pedro em Yamoussoukro, a capital da Costa do Marfim, um país maioritariamente muçulmano.

E Jean-Bédel Bokassa, o imperador canibal do “Império” Centro-Africano. Mandava fazer tronos em ouro maciço para se sentar.

O que há de comum em todos eles?

A pobreza extrema em que vive o seu povo. Os sonhos megalómanos dos dirigentes são concretizados à custa de milhões de pessoas que lutam diariamente pela sobrevivência.

A riqueza de um país não pertence aos seus governantes nem à burguesia nacional. É um bem público, que deve ser administrado para o bem de todos.

Num país onde nem sequer há um presidente eleito nem uma democracia consequente, é fácil adivinhar o rumo que tudo isto vai tomar.

Os palácios na Europa, os aviões privados e os milhões de dólares em bancos estrangeiros já são uma realidade há muito tempo.Agora só falta a cidade e o trono, para o show off.A História anda aos círculos e as vítimas são sempre as mesmas.

Haja decoro."

©Publicado no blogue “Pululu”, em 11 de Julho de 2008

Jornalistas proibidos de criticar os donos do poder em Angola

por: Eugénio Almeida©

Segundo a VOA-Multipress e o Club-k que citam um jornalista da Rádio Ecclésia-Emissora Católica de Angola, o Ministro para a Comunicação Social, Manuel Rabelais, terá chamado os jornalistas dos órgãos oficiais, do semanário angolano Angolense e daquela emissora católica e indicado que a partir de agora não admitiria críticas ao Governo de Angola, nomeadamente às obras em curso.

À partida, haveria 2 ou 3 partidos satisfeitos com esta medida autocrática, o MPLA, a UNITA e alguns independentes, nomeadamente os que estão próximos de Cabinda.

Mas quem calou – ou de quem nada se ouviu – face à ordem de suspensão uma rádio comercial, a Rádio Despertar, próxima da UNITA, por, na concepção dos dirigentes do MPLA e do senhor Ministro estar a fazer propaganda próxima da UNITA e crítica do Governo e do MPLA é crível que as palavras do senhor Ministro não se referiam ao Governo em geral mas ao MPLA em particular.
Por alguma coisa O MPLA, no dia da última sessão ordinária da actual Legislatura,
rejeitou certo tipo de alterações ao Direito de Antena nos órgãos oficiais.

Ou seja, a ser verdadeiras as notícias circulantes, está tudo proibido de dizer mal do MPLA.

E o certo é que enquanto o jornalista da Rádio Ecclésia (estranha-se o silêncio desta emissora e d’ O Apostolado) já disse que não vai cumprir esta instrução, em Benguela, a Rádio Benguela do grupo RNA já terá anunciado a retirada do programa “Roteiro da Manhã”, um espaço em que os cidadãos opinavam sobre as diversas matérias locais, e a Rádio Morena Comercial estará a reestruturar alguns dos seus programas com conteúdos críticos.

Espera-se que isto não seja um mau pronuncio para a campanha eleitoral que se avizinha e uma amostra do que não se quer em Angola; porque se assim for, mal está o sistema político angolano.

Espero que ao senhor Ministro, porque me merece respeito como todos os demais que assumem os erros, mesmo que inocentes, assuma a única solução possível depois desta incrível exigência: se demita.

Caso contrário, nada mais restará ao senhor Presidente Eduardo dos Santos, para manter a equidade exigível a uma sã campanha eleitoral, outra medida que não seja o demitir e alertar ao Conselho Nacional de Comunicação Social que explique aos jornalistas que a ordem foi arbitrária, inaudita e inconveniente, um autêntico ataque à liberdade de imprensa, pelo que devem considerá-la nula!

Vamos aguardar pelas cenas do próximo capítulo nesta pré-campanha eleitoral!

©Artigo de Opinião publicado, em 10 de Julho de 2008, na Manchete do Notícias Lusófonas e no blogue “Pululu” sob o título “Senhor Ministro se for verdade só há uma solução: demitir-se

sexta-feira, 11 de julho de 2008

Quantos mais acreditarem, mais teremos a certeza que Angola Vai Mudar

PARREIRA VAI PARA A UNITA COM O PAI (in: VOA-Multipress)

Depois de ter estado, de alguma maneira, ligado ao MPLA nas eleições de 1992, o que lhe valeu um cargo no Governo, o líder do Partido Angolano Independente (PAI) associou-se à UNITA para a corrida eleitoral de 5 de Setembro.

Em declarações à Voz da América, o também docente universitário, disse ter sido uma escolha acertada porque «só a UNITA garante uma mudança genuína e verdadeira.»

«Está consumada esta decisão para a qual contribuíram todos os militantes e membros do partido. Eu posso dizer que fizemos neste últimos 17 dias cerca de nove mil quilómetros para chegarmos aos nossos representantes nos municípios e comunas. Falamos com eles e partilhamos a sua vibração e o seu sentimento mais profundo de que o melhor caminho seria estarmos nesta lista da UNITA para uma vitória que estamos absolutamente certos que irá acontecer.»

Adriano Parreira, que aparece como candidato efectivo a deputado pela UNITA com o número 86, disse que a sua associação com a segunda força política mais votada nas eleições de há 16 anos foi uma opção que serve os interesses do país.

«É necessário mudarmos Angola que é isso que nós queremos. É necessário estarmos juntos não só o PAI, a UNITA mas todos os partidos na oposição. Nós estamos associados com a UNITA e iremos contra todas as marés estar juntos.»

O líder do PAI disse ter tido o apoio de todos os militantes para esta escolha, deixando implícito o voto deste partido para UNITA nas legislativas.

terça-feira, 8 de julho de 2008

COMEÇOU A CAMPANHA "À MUGABE"

A RÁDIO DESPERTAR FOI NOTIFICADA PARA SUSPENDER AS SUAS EMISSÕES.
A ORDEM É DO INACOM E CONTA COM A HOMOLOGAÇÃO DO MINISTRO DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES.
O INACOM (INSTITUTO ANGOLANO DE TELECOMUNICAÇÕES) ALEGA QUE O SINAL DA RÁDIO DESPERTAR ESTÁ IR MUITO LONGE (SENDO OUVIDA POR VEZES NO UIGE) E DEVE SER SUSPENSO POR 180 DIAS.
CURIOSAMENTE PARA ESTA REGIÃO CONVERGEM SINAIS DE TRÊS RÁDIOS DE LUANDA (CONFORME DESCRITO NUM DOS RELATÓRIOS DA MESMA ENTIDADE).
De facto, sob determinadas condições climatéricas, podem existir regiões fora da região de Luanda onde o sinal seja ouvido. O que qualquer técnico especialista pode explicar. E que até pode ser corrigido.
SENDO EMBORA ESTA UMA DECISÃO POSSÍVEL DE CONTESTAR VINDA DE UM ORGÃO QUE TRATA DAS QUESTÕES DO ESPECTRO RADIOELÉCTRICO, É FÁCIL PERCEBER QUE EXISTE A MÃO DO GOVERNO E DO MPLA POR DETRÁS DA NOTIFICAÇÃO.
AS OUTRAS EMISSORAS CUJO SINAL TAMBÉM CHEGAM AO UIGE NÃO FORAM NOTIFICADAS.

Em resumo, o governo angolano começou a mostrar a sua verdadeira face, resolvendo calar toda a oposição antes das eleições.
A Rádio Despertar foi concessionada a membros da UNITA ao abrigo dos acordos de Lusaka e embora seja uma rádio de cariz comercial, o tratamento imparcial da informação tornou-se rapidamente na emissora mais ouvida da capital.
Com esta atitude, o governo angolano inicia o caminho para realizar eleições "à mugabe", calando toda a oposição.
Mas certamente mais acções do tipo surgirão. O papel vai acabar nas tipografias que estejam a imprimir os jornais independentes, os contentores nos portos serão barrados com motivos burocráticos. Os jornalistas vão ver os seus cartões caducados à força.

É O DESESPERO A ACTUAR.
MAS COM FRAUDE OU SEM ELA, COM SILÊNCIO IMPOSTO À FORÇA OU SEM ELE VAI SER IMPOSSÍVEL MUDAR A VONTADE DO POVO ANGOLANO.
O POVO ANGOLANO SABE O QUE QUER E QUER A MUDANÇA.

MPLA recua na alteração à Lei Eleitoral

O MPLA retirou a sua proposta de alteração à Lei Eleitoral para permitir a votação em dois dias nas eleições legislativas de Setembro que deveria apresentar hoje à Assembleia Nacional de Angola.

Em vez de partir para uma apresentação de alteração legislativa, que passaria de certeza com a maioria absoluta que o MPLA tem no Parlamento, o partido do poder em Angola optou apenas por submeter a proposta à apreciação do plenário.

Este recuo do MPLA surgiu depois de uma acesa polémica com os partidos da oposição, que, em uníssono, criticaram a intenção de levar o Parlamento a votar a alteração à lei Eleitoral para prolongar o prazo da votação já marcada para 5 de Setembro.

As posições divergentes foram assumidas por deputados do MPLA, da UNITA e FNLA, aquando da discussão de introdução ou não na agenda de trabalhos do ponto sobre a alteração da Lei Eleitoral.

A lei actual estabelece o período de votação em apenas um dia, o que na óptica do partido maioritário resulta em tempo insuficiente para a realização do pleito eleitoral em determinadas regiões do país.

Nesse sentido, o grupo parlamentar do MPLA, assumindo a recomendação do Conselho da República, órgão de consulta do Presidente da República, em aconselhar o Parlamento a analisar a actual lei de forma a garantir que esta não seria impeditivo para todos poderem votar, tinha decidido submeter à Assembleia Nacional uma proposta de alteração à Lei nº 6/05, de 10 de Agosto sobre o processo eleitoral.

A proposta sugeria que o período das eleições legislativas fosse alargado para dois dias, em regiões onde se achasse conveniente, atribuindo essa competência de decisão às assembleias de voto.

O deputado Carlos Gonçalves, da FNLA, ao contestar a possibilidade, durante a reunião plenária de hoje, pediu a retirada do ponto da agenda considerando “extemporânea”, por atentar contra os “princípios elementares da democracia”.

“A nossa cultura em eleições é ainda muito ténue e carece de muitos cuidados”, disse.

Recordou que, “nas eleições de 1992, uma vez realizadas, e depois da contestação da UNITA pedindo a recontagem dos votos, estávamos todos ansiosos à espera porque a promessa tinha sido feita de que as urnas estavam guardadas em lugar seguro, no Banco Nacional de Angola”.

Só que, pormenorizou, “no dia seguinte não se encontraram urnas nenhumas. O que quer dizer que nós ainda não afinamos o mecanismo de segurança eleitoral”.

Idêntico ponto de vista foi partilhado pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Alcides Sakala, que recomendou que para questões dessa natureza, nas “circunstâncias actuais deve prevalecer o bom senso, porque criam um certo desconforto, desconfiança e tensões desnecessárias”.

“Estas propostas de alteração à lei eleitoral deveriam ser feitas depois das eleições de Setembro, incluindo outras que também é necessário rever, já num ambiente mais calmo e fora do clima de pré campanha eleitoral”, defendeu Sakala.

Já o presidente da bancada parlamentar do MPLA, Bornito de Sousa, sugeriu apenas a alteração da redacção do ponto, passando para projecto de resolução sobre a recomendação do Conselho da República relacionada com a aplicação da Lei Eleitoral.

No entanto, o presidente da Assembleia Nacional, Roberto de Almeida, emendou o referido ponto da agenda prevalecendo a apreciação da recomendação do Conselho da República remetido à Assembleia Nacional sobre a alteração da Lei Eleitoral, que deverá ser discutido quarta-feira.

O plenário de quarta-feira inclui ainda debates sobre o projecto de lei sobre o Conselho Nacional de Comunicação Social e a lei do direito de antena, resposta e réplica dos partidos políticos, numa iniciativa legislativa da oposição.

Integram a Assembleia Nacional de Angola, 219 deputados, sendo 129 do MPLA, 70 da UNITA, seis do Partido de Renovação Social (PRS), cinco da FNLA, três do Partido Liberal Democrático (PLD) e com apenas um assento parlamentar estão seis partidos, nomeadamente, O Partido de Aliança da Juventude Operária e Camponesa (PAJOCA), Partido Social Democrático (PSD), AD-Coligação, Partido Nacional Democrático de Angola (PNDA), Partido Renovador Democrático (PRD) e o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP/ANA).

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Se houver democracia Angola muda
Se houver democracia o MPLA perde

Segundo dados da Comissão Europeia, as crianças representam 60% da população angolana, estimada em 12,5 milhões. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram, por seu lado, que metade das crianças não frequentam a escola, 45% sofrem de má nutrição crónica, uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos e que, apesar de a idade mínima para trabalhar ser os 14 anos, estima-se que 30% das crianças e adolescentes da minha terra, entre os 5 e os 14 anos, trabalhem.

Angola tem (quase) tudo para ser um grande país e até, daqui a algumas gerações, uma grande nação. Deus, seja Ele quem for, deu a este espaço africano (tão mal dividido à régua e esquadro pelos colonizadores europeus) tudo o que era preciso para ser o maior entre os maiores.

Também lhe deu, reconheça-se, um mosaico de povos capazes de valorizar mais o que os une do que o que os divide. Reconheça-se ainda, por ser um elementar acto de justiça, que lhe deu um colonizador melhor (é claro que com muitos defeitos) do que o atribuído a outros países da região.

Tenho (tanto quanto isso é possível) a certeza de que o que Angola não teve, nem tem, é bons amigos. Verdadeiros amigos. Americanos e soviéticos (entre os dois venha o Diabo e escolha) apenas se prestaram a ajudar o país porque a troco de um chouriço recebiam um porco. A troco de armas recebiam barris de petróleo. A troco de minas recebiam diamantes. Hoje será, talvez, diferente. Mas todos os cuidados são poucos.

Os amigos dos angolanos não são os que aparecem na Imprensa a oferecer carros aos sobas e muito menos os políticos que deixam o povo morrer è fome e compram quintas em Portugal. E não são porque, importa recordá-lo, esses são os mesmo que se orgulham de dizer que os seus cães merecem comer melhor (e comem mesmo melhor) do que os "kwachas".

As minhas dúvidas em relação a Angola: Eduardo dos Santos, um presidente democraticamente mugabiano, continua a confundir a obra prima do Mestre com a prima do mestre de obras. Diz o presidente que «honrar e declarar o nosso amor por Angola assume um carácter solene e especial». É verdade. Mas isso não basta.

As crianças que mendigam e morrem à fome nas ruas de Luanda também amam Angola. Amam-na e declararam esse amor. No entanto, Eduardo dos Santos, que tem pelo menos três refeições por dia, continua a nada fazer para lhes dar um prato de fuba.

Rui Mingas (um dos homens do presidente) dizia que, «nos antigamente», os angolanos apenas tinham «peixe podre, fuba podre, 30 angolares e porrada se refilares». E hoje? Hoje continuam a levar porrada, mesmo sem refilar, e nem peixe ou fuba podre têm.

«À força do povo angolano e à riqueza dos recursos naturais do nosso país, podemos juntar agora a serenidade que se instaura quando constatamos que nada mais pode pôr em causa o esforço colectivo para a construção do bem comum», afirmou Eduardo dos Santos.

Baixinho, creio eu, Eduardo dos Santos deverá ter acrescentado: olhai para o que eu digo e não para o que eu faço. E o povo que aplaudia, certamente pensou: quem nos dera ter de comer.

Sem desculpas, o Governo do MPLA teve tudo para mostrar do que era capaz. Não foi capaz de alimentar o povo e de dignificar os angolanos. Limitou-se a amamentar os poucos que tinham milhões, matando os milhões que têm pouco, ou nada.

Consciente de que Angola quer mudar, de que Angola vai mudar, os donos do poder até equacionam a oportuniade salvadora de um qualquer conflito armado, por pequeno que fosse. É que se a democracia triunfar, o MPLA perde. Se a democracia triunfar Angola ganha. E Angola só ganha se o MPLA perder.

Os poucos que têm milhões não vão abdicar de nada. A não ser que sejam obrigados, pela via eleitoral e na esperança que Eduardo dos Santos não diga, como o seu amigo Robert Mugabe, “que só Deus lhe pode retirar o poder”.

Resta-me esperar pelas eleições para ver se o futuro nasceu ou se, mais uma vez, será vítima da interrupção voluntária típica dos regimes ditatoriais.

Orlando Castro em www.altohama.blogspot.com

Angola tem mesmo de Mudar!!!

Sob o título "Se não há dinheiro como há quintas?" um post de Eugénio Almeida, no seu blogue "Pululu", que transcrevemos:

"Alguém explica como é que um general, que deve ganhar menos, muito menos, que o Presidente da República – até ganha mal, muito mal, para os valores do Ocidente –, apesar de ser o chefe da inteligência angolana, consegue ter dinheiro para comprar uma quinta em Portugal?

Está tudo
explicado na edição impressa do Público de hoje, secção de Economia, página 37; preços, hectares, quem era o anterior dono e, quem é o novo…

E porque não utilizou esses valores – e como os obteve? – para criar uma fazenda similar em Angola? Se é para exportação sempre seriam divisas externas que entrariam no País e o nome de Angola que estaria nas bocas do Mundo pelas boas razões…

É por estas e por outras que Angola tem de mudar se não quiser que se continue a se ouvir declarações como a de Bob Geldof!"


Pois não há dúvidas que ANGOLA TEM MESMO DE MUDAR!!!

A UNITA e os candidatos propostos

O semanário "A Capital", citado pelo Angonotícias terá afirmado, sob o título “UNITA livra-se dos 16 malditos e de outros inconvenientes”, que a Direcção da UNITA e o seu presidente, Isaías Samakuva, terão preterido todos aqueles que estiveram – ou estão – contra estes.

Todavia, mais adiante não deixa de referir que, ainda assim, houve alguns repescados como, e cita-se, "Eugénio Manuvakola, o primeiro presidente da ala renovadora da UNITA, cujo papel foi cruel na pressão política contra o então movimento rebelde de Jonas Savimbi. O primeiro secretário-geral da UNITA pós Jonas Savimbi, Paulo Lukamba Gato, também faz parte da lista, assim como todos os que, com ele, deram corpo à comissão de gestão" ou "Abel Chivukuvuku, adversário de Samakuva no último congresso do partido".

Por outro lado o A Capital regista a inclusão de um dos filhos de Jonas Savimbi, Massanga Sakaita, bem assim, nomes como Albertina Hamukwaia, antiga ministra da Saúde, Jaka Jamba e Raul Danda, indicados por Samakuva, conforme previsto estatutariamente na UNITA, esquecendo-se, ainda, que alguns elementos da Fundação 27 de Maio também foram incluídos como independentes, mostrando quanto abrangente e nacional é a lista da UNITA.

Só que A Capital se esqueceu de referir que, ao contrário de outros partidos, que até se dignam em colocar à cabeça quem, constitucionalmente, não deveria estar, bem assim sua esposa e uma das filhas – o que já está gerar “conflitos” entre os seus militantes e simpatizantes – a UNITA sufragou os nomes dos candidatos juntos das províncias, cidades e comunas havendo, por isso, nomes que foram preteridos pela população e não pela Direcção.

Mas como é mais fácil acusar uma Direcção e o seu líder…

Esquecem-se que nem todos estudam a política pelo mesmo livrinho…

Unita formaliza candidatura
às eleições legislativas

A Unita entregou hoje ao Tribunal Constitucional mais de 15 mil assinaturas e o restante processo que a habilita a concorrer nas legislativas de Setembro.

Durante o período da manhã de hoje, e poucos minutos depois da delegação da Unita, fez também a formalização da sua candidatura o Movimento Patriótico Renovador de Salvação Nacional (MPR/SN) - colocado em 72º lugar na lista de partidos legalizados, publicada em Dezembro de 2007 pelo Tribunal Supremo, nas vestes de Tribunal Constitucional.

Eram 11:45 quando a delegação do maior partido na oposição, integrada pelo secretário-geral, Abílio Camalata Numa, vice-presidente, Ernesto Mulato, secretário para a informação e marketing, Adalberto da Costa Júnior, e o secretário para as relações exteriores, Domingos Jardo Muekália, deu entrada no Tribunal, munida de sete pastas contendo o processo.

Após o célere procedimento burocrático de entrega, Adalberto da Costa Júnior disse à imprensa que a Unita cumpre, assim, com os dois actos exigidos pela Lei Eleitoral, designadamente a apresentação das assinaturas e das listas dos candidatos a deputados à futura Assembleia Nacional.

De acordo com o responsável, em relação ao primeiro requisito, o seu partido conseguiu reunir 17 mil e 200 assinaturas. Quanto aos candidatos, do processo entregue constam 130 concorrentes efectivos e 45 suplentes para o círculo nacional e 90 outros efectivos e igual número de suplentes para os círculos provinciais.

Após a entrega, a delegação reuniu-se com o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, de quem recebeu esclarecimentos sobre o procedimento seguinte ao acto de formalização efectuado hoje.

O prazo para a formalização das candidaturas dos partidos políticos às eleições de Setembro termina hoje, 7 de Julho. Desde o início da entrega das candidaturas, a 26 de Junho último, formalizaram os partidos MPLA, PDP-ANA, PDA, PRS, PSA, PADEPA, e as coligações UTPA, PPE e CPO.

Para hoje aguarda-se que o PLD, a FNLA, PAJOCA, entre outras formações políticos, procedam a entrega dos seus processos, incluindo as 15 mil assinaturas, cada um, habilitando-se, deste modo, a concorrerem nesta que será a segunda eleição legislativa de Angola, desde 1992.

Fonte: Angop

E agora vamos rir um pouco...


O ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, anunciou no dia 26 de Junho deste ano, que era intenção do governo angolano construir ou reconstruir cerca de mil e quinhentas (1.500 isso mesmo) pontes de médio e grande porte, assim como reabilitar mais de 12 mil quilómetros da rede nacional de estradas até 2012.

Fazendo contas verificamos que do dia 26 de Junho de 2008 até ao dia 31 de Dezembro de 2012 vão 1650 dias (contando feriados e fins de semana).

Dividindo as 1500 pontes que o ministro anunciou pelos dias que faltam, dá uma média de 0,9 pontes por dia. Se dividirmos os tais 12.000 quilómetros de estradas pelos 1650 dias dá uma média de 7,27 quilómetros ao dia.

Portanto é simples, cada dez dias o Mpla tem de apresentar 9 novas pontes e 72,7 quilómetros de estradas. Simples.

Do dia 26 Junho até hoje 7 de Julho, são 12 dias.

Então senhor ministro onde estão as 10 pontes e os 87,27 kms de estradas, que já deviam ter sido apresentadas ?

domingo, 6 de julho de 2008

Dúvidas e (in)certezas sobre Angola

Por Orlando Castro

Isaías Samakuva sabe o que fazer agora que as eleições estão aí ao dobrar da esquina, se é que estão?

Samakuva sabe como se pode vencer o MPLA. Mas Eduardo dos Santos sabe também como derrotar a UNITA. E para a derrotar tem de mandar a democracia dar uma volta, não ao bilhar grande mas ao Zimbabué. Falta saber se a comunidade internacional quer, ou não, evitar mais um barril de pólvora.

Haverá mesmo eleições?

Nesta matéria como em muitas outras, espero para ver. Para mim a estratégia do partido que comanda Angola desde 1975 continua a ser a de fingir, a de dar a ideia para o exterior que a democracia existe no país. Mas isso é falso. A democracia não é uma coisa abstracta. Tem parâmetros que a definem. E esses não existem. Alguém vê os tribunais a julgar? Não. Alguém vê o Parlamento a legislar? Não. Alguém vê o Governo a governar? Não. Quem manda, quem se substitui aos tribunais, à Assembleia Nacional e ao Governo é uma entidade não eleita que dá pelo nome de Presidência da República. Eleições? Quero ver para crer.

Mas é preciso começar por algum lado?

É claro que é e a UNITA mostrou de forma inequívoca que sabe o que é a democracia e adoptou-a definitivamente. Pelo exemplo dado estão no bom caminho. Aliás, Samakuva sabe que essa é a única via que tem para mostrar ao ao mundo que as democracias ocidentais estão a sustentar um regime corrupto e um partido que quer perpetuar-se no poder.

E a UNITA terá a partir e agora um novo alento, um alento decisivo?

Novo alento terá, com certeza. Decisivo já não sei. Vamos ver a equipa que Samakuva porá no terreno para sabermos se é uma equipa, se um conjunto de jogadores, ou apenas uns tantos amigos e apoiantes.

O futuro é sombrio?

Depende. A UNITA mostra todos os dias que é possível a democracia funcionar em Angola e, porque não dizê-lo?, em África. Mas será isso suficiente? Não. Não é. O mundo ocidental está (como sempre esteve) de olhos fechados para o enorme exemplo que a UNITA deu e continua a dar. Em 2003, abriu bem os olhos porque esperava o fim do partido. Isso não aconteceu. Agora vamos ver. O Ocidente vai – na minha opinião – querer continuar a ter boas relações com um regime corrupto e ditatorial. Porquê? Porque em democracia, como pretende a UNITA, isso não é possível.

Então o futuro não é sombrio, é tenebroso?

Como dizia o meu amigo Aurélio Vida de Deus, num artigo recente publicado no Notícias Lusófonas, o Ocidente “não vai reagir porque não interessa que a Democracia funcione em Angola, assim como não interessa que haja eleições, ao fim e ao cabo Angola está em Paz e nenhum governo “democrático” exige que haja eleições neste País”.

Há pequenos nadas que definem uma Democracia

por: Eugénio Almeida©

A lei eleitoral é clara, embora, como qualquer lei, susceptível de ser melhorada ou complementada.
O escrutínio para as legislativas nacionais é efectuado num determinado e único dia proposto pelo Governo depois de ouvida a Comissão Nacional de Eleições e ratificada pelo senhor Presidente da República após audição do Conselho da República.
Por isso não se compreende que depois de tanto se ter falado nas eleições para um dos dias aventados pelo senhor Presidente da República, para o mês de Setembro, depois de alguns meses de especulação quanto à sua efectivação ou não e, finalmente, depois do senhor Presidente ter, enfim, indicado a data para o acto eleitoral que venha agora o MPLA propor que em vez de um dia, o 5 de Setembro, a votação seja efectuada em dois dias seguidos.
Isto é o mesmo que o Girabola ter começado com a indicação que a vitória vale 3 pontos, o empate, um ponto, e a derrota, zero pontos – como é normal –, e por interesses de alguém, a FAF decidisse que a vitória e a derrota valeriam os mesmos pontos mas o empate passaria a valer 2 pontos.
Haveria algum clube que aceitaria essa proposta com o campeonato a decorrer? É claro que não! A nova pontuação só poderia ser aceite a partir do novo campeonato e após a aceitação por uma maioria qualificada dos clubes representados na Federação (ou qualquer coisa parecida).
Por isso é incompreensível que o MPLA, apesar do seu líder parlamentar dizer o contrário, já que segundo este tudo não passava de uma vontade de membros do Conselho da República que nunca ninguém os ouviu confirmar, queira agora fazer valer a sua posição de partido dominante e impor uma nova regra para o acto eleitoral quando aquela já foi marcada, os partidos estão a registar-se legalmente e a campanha já está em marcha.
Isto é uma situação que deveria ter sido ponderada desde o momento que o senhor Presidente anunciou a intenção de marcar eleições até à marcação das mesmas.
É por isso que compreendo e sublinho a posição do senhor presidente da UNITA, Isaías Samakuva quando, na passada quinta-feira, em entrevista à Rádio Ecclésia, afirmou que terá dados orientações ao partido para que os seus deputados “não participarem na sessão da Assembleia Nacional que pretende emendar pela segunda vez a lei eleitoral, para dilatar a duração do pleito”.
Há actos na Democracia que são incontornáveis. E alterar as regras do jogo democrático quando este já está em execução ou em pleno acto eleitoral é sinónimo de autocracia, para não dizer, autoritarismo.
E também há o Tribunal Constitucional que, por certo, irá fazer ver ao MPLA que a Democracia é muito mais que a soma de vontades individuais ou partidárias!
Há que relembrar que os Angolanos não queremos em Angola nem um novo Quénia, nem, muito menos, um Zimbabué!

©in: do blogue "Pululu" http://pululu.blogspot.com/2008/07/h-pequenos-nadas-que-definem-uma.html

Programa da UNITA continua Aberto à sociedade

A UNITA garantiu na cidade do Lubango que a sua proposta do programa de governo a implementar no quadriénio 2009-2012 caso saia vitoriosa nas eleições legislativas de 5 de Setembro continua aberto à sociedade civil para eventuais melhorias.

Esta garantia foi dada recentemente na província da Huíla, pelo secretário para a comunicação e marketing do partido do galo negro, Adalberto Costa Júnior, que dissertava numa palestra dirigida a militantes, simpatizantes, amigos e membros da sociedade lubanguense onde foi abordado com alguma exaustão o também denominado «Programa da Mudança» do maior partido na oposição.

Na palestra, e no seguimento da apresentação das linhas essenciais do programa de governação com destaque para o sector social, mais precisamente no domínio da saúde e educação, Adalberto Costa Júnior, disse que apesar da UNITA ter já elaborado e compilado aquele que é conhecido também por «Manifesto Eleitoral» o partido não está fechado a outros conteúdos que possam enriquecer o documento e daí os debates.

«Quando nós fazemos estes debates também estamos a colher conteúdos que em alguns aspectos podem melhorar algumas questões no programa da mudança, o programa está impresso mas não está dito que as futuras impressões não tragam melhorias resultantes destes espaços de debate. Então só fazendo uma leitura atenta, uma leitura crítica não uma leitura passiva, uma leitura crítica e depois fazer chegar às estruturas os resultado dessa leitura crítica, aí sim nós estaremos a ajudar a fazer efectivamente uma melhoria uma mudança com qualidade».

No prisma económico, a UNITA propõe estratégias de curto e longo prazos nas políticas de combate à pobreza e eliminação das assimetrias no desenvolvimento regional no país.

Para assegurar e garantir maior credibilidade à política económica e combater os índices elevados de corrupção em Angola, o porta-voz da UNITA disse que o seu partido prevê no seu manifesto eleitoral, a criação de um banco central independente do poder político.

«Nós estamos a propor no programa do governo um banco central independente do poder político, é uma proposta revolucionária! Mas é uma proposta para cumprir, está explicado, bem sustentado em que políticas económicas e financeiras a UNITA está a propor um exercício dum banco central independente, para nós esta medida servirá como garante e como credibilidade fundamental num país eivado de gravíssimos problemas de corrupção de gravíssimas confusões de competências de representatividade».

Para o seu programa de governo a ser posto ao crivo dos angolanos por altura da campanha eleitoral, o galo negro privilegia também o sector judicial que para a UNITA deve estar completamente despido de qualquer outro poder, como forma de garantir a existência do Estado democrático e de direito.(TA)

in: Voa/Angola24Horas.com (http://www.angola24horas.com/?pg=noticia&id=1312)

A Democracia como realidade

Sempre que se fala em Democracia em Angola, ou sempre que falamos da Democracia de Angola, a reacção é um sorriso, um encolher de ombros, um abanar de cabeça. Os angolanos, vivendo sob um regime ditatorial desde sempre, primeiro com o regime colonial português e depois com o regime imposto pelo Mpla, não tem motivos para esperar que estas eleições implantem a Democracia no País.

A verdade é que quando em 1992 se fizeram eleições tudo correu mal. Primeiro nenhum partido desarmou os seus exércitos, depois foi a fraude e o reacender da guerra. Chamar democracia a tudo o que se passou nestes últimos 16 anos, é mascarar a realidade e os Angolanos sabem-no bem.
A realidade da vida do dia a dia é bem diferente de uma democracia. O governo, finge que governa, mas o Presidente Eduardo dos Santos decide em primeira e última análise tudo o que cada ministério faz. E não se coíbe de desautorizar os ministros, em particular quando eles não são do Mpla, em coisas tão comezinhas como a demissão de quadros incompetentes e abstencionistas que roubam o Estado (recordemos o episódio da demissão de quadros abstencionistas do Ministério da Saúde, que o ministro demitiu e o PR mandou readmitir).

Quanto ao Parlamento finge legislar, porque na realidade quem legisla são os acessores do Presidente e por várias vezes, estes, desautorizaram os próprios deputados do Mpla.

Quanto aos tribunais, fingem julgar, mas as imparcialidades, os favores, a corrupção são diárias, públicas e desenvergonhadas.

Então o facto de existirem vários partidos no País, não significa que exista uma Democracia. O país sabe-o, o Povo sabe-o, a comunidade internacional sabe-o, embora assobie e olhe para o lado.

O principal acto desta campanha tem de ser o de convencer os angolanos, os eleitores e os não eleitores, que a Democracia é possível. Que a Democracia deve ser exigida por todos, vivida por todos. E que o tempo dos reis absolutistas, ditatoriais já passou. Os Angolanos devem exigir que os seus próprios partidos vivam em Democracia.

Na verdade não é isso que se vê no dia a dia político de Angola.

Os partidos ou são monolíticos, imperiais, em que o chefe manda e todos obedecem, como é o caso do partido no poder, ou os partidos (até com uma mãozinha do poder) se dividem em facções.

Dir-se-á que é falta de cultura democrática. Pode até ser. Mas a verdade é que existem exemplos de que é possível implementar a democracia. Veja-se o caso da UNITA.

Em guerra ou em Paz a UNITA cumpriu os seus estatutos organizando congressos periodicamente. Nos últimos dois congressos, vários militantes concorreram à Presidência do partido. Os que perderam continuaram sem problemas e sem recorrer aos tribunais a fazer o seu trabalho político. Foi a UNITA o primeiro partido a impôr e a cumprir quotas para as mulheres e para os jovens. É possível portanto a vivência da democracia.

O último exemplo da democracia da UNITA foi dado na feitura das listas para candidatos a deputados, para as próximas eleições. Com a excepção dos militantes que em alguma fase da vida tenham ocupado os cargos de presidente, vice-presidente ou secretário-geral do partido, todos os potenciais candidatos tiveram de concorrer em eleições internas ao lugar de deputados. E tiveram de ser votados pelas bases. Não poucos miltantes, conhecidos e mediáticos, ficaram pelo caminho e não serão candidatos a deputados.

Ao contrário de outros partidos em que a lista foi feita pelo chefe, que aproveitou para nela incluir a esposa, os filhos (ou as filhas), os amigos, os comparsas e os afilhados, a UNITA deu mais uma lição de como se vive a Democracia.

Os Angolanos ao decidirem nestas eleições devem olhar para quem dá o exemplo.

Galo Negro prepara-se para derrubar o MPLA

Por Jorge Eurico ©

Manifesto eleitoral da UNITA ataca (e de que maneira) as políticas ineficazes do partido no poder e a cultura administrativa que, há mais de 30 anos, dificulta a vida dos angolanos

A campanha eleitoral, oficialmente, ainda não começou. Mas o Galo Negro já bate as asas e levanta a crista para derrubar o seu adversário, o todo-poderoso MPLA. Para tal empresa, o maior partido da oposição serve-se (e bem) dos números e dos factos à sua disposição. Os números não mentem e os factos deitam por terra todos (e mais alguns) argumentos. Por essa razão, o manifesto eleitoral do segundo maior partido ataca (e de que maneira) as políticas ineficazes do partido no poder e a cultura administrativa que, há mais de 30 anos, dificulta a vida dos angolanos e atrofia o desenvolvimento do País.

O "Programa Eleitoral, 2008-2012" do Galo Negro, que chegou à nossa redacção pela mão de um aprazível estafeta ido directamente do Gabinete do presidente do segundo maior partido angolano, afirma, na sua introdução, que Angola está ansiosa por sair dos escombros de um período de instabilidade política e de um modelo ineficaz de governação que subverteu o papel do Estado e aprofundou as desigualdades sociais.

O plano eleitoral da UNITA, que têm 136 páginas e nove capítulos, revela que mais de 90% da riqueza nacional está concentrada em menos 0,1% da população. Angola, prossegue o manifesto eleitoral do partido fundado por Jonas Savimbi, possui uma taxa estimada de analfabetismo de 58%, enquanto a média africana é de 38%.

"Cerca de um terço das crianças entre os cinco e os onze anos de idade não tem instrução. Todos os anos, milhares de crianças ficam fora dos sistema escolar. No ensino secundário, apenas 18% dos rapazes e 13% das raparigas inscrevem-se, o que situa o nível educacional do País entre os mais baixos do mundo".

Entre 1991 e 1997, o Governo - destaca o manifesto eleitoral dos maninhos que parece apostar em factos e números para arrasar o todo MPLA - consagrou à educação uma média de 4, 7% do seu orçamento fiscal, enquanto a média consagrada pela SADC foi de 16, 7%.

O documento da UNITA revela ainda que o orçamento para o ano corrente de 2008 dedicou ao investimento público na educação o equivalente a 1, 3% da despesa pública total, distribuído de forma iníqua: para o Litoral, o Executivo disponibilizou $ 15 per capita, enquanto para o interior , para a cifra foi de $ 5 per capita.

O "Programa Eleitoral, 2008-2012" do partido fundado por Jonas Savimbi diz que os investimentos na economia primária, nomeadamente na agricultura, na indústria transformadora e no desenvolvimento rural, não chegam a 2% da despesa total, ao passo que 48% da despesa estão concentradas nas províncias do Litoral.

As primeiras páginas do "Programa Eleitoral, 2008-2012" da UNITA sublinham que a malária continua a ser a causa de morte número um, representando 35% da procura de cuidados curativos e 20% dos internamentos hospitalares. Depois da malária (também conhecida por doença de porcos), está a tuberculose, com cerca de 398 doentes para cada 100.000 habitantes, enquanto que a tripanossomiase afecta cerca de 120.000 pessoas e 4.000.000 estão em risco de contraí-la.

O manifesto eleitoral revela ainda que o Governo disponibiliza apenas 3 a 6% do seu orçamento para a saúde dos seus cidadãos e que a rede sanitária pública é constituída por 27 hospitais nacionais e provinciais, dos quais 10 em Luanda, 291 centros de saúde e hospitais municipais (40 não funcionam), 934 postos de saúde (209 não funcionam). "Esta rede de oferta apenas pode atender menos de 15% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fácil de interesses particulares", destaca o documento.

In: ©Notícias Lusófonas (http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=21276&catogory=Manchete