O secretário provincial da UNITA, Vitorino Nhany, disse que o incidente ocorreu este fim de semana quando uma delegação da UNITA composta por deputados e altos dirigentes do seu partido se deslocava para a comuna da Macamombolo, município do Balombo, e foi surpreendida por um grupo de indivíduos afectos ao partido no poder que arremessaram pedras contra as viaturas que apoiava a referida comissão.
O dirigente partidário acusou o comandante municipal da Policia e da Defesa Civil do Balombo, bem como o administrador daquele município, que por sinal é primeiro secretario do MPLA, de serem os autores morais do acto.
Nhany não descarta a hipótese dos observadores do seu partido não acompanharem as eleições naquela área por não haver garantias de segurança, o que poderá indiciar fraude eleitoral.
«Neste momento que nós não hasteamos a nossa bandeira interrogamo-nos: como é que nós vamos acompanhar a fiscalização do processo eleitoral ? Não aconteceram situações de termos eleições aleivosas naquela área com o engravidamento de urnas ?»
O secretário da UNITA lembrou ainda que na comuna de Macamombolo, recentemente, foram incendiadas sete residências de militantes do seu partido, uma acção que, segundo o político, foi praticada por um activista do partido no poder em Angola, sem que as autoridades tomassem medidas.
Entretanto, o comando provincial da Polícia confirmou a ocorrência deste fim de semana, mas diz tratar-se dum motim levantado pela população, descartando a hipótese de haver motivações políticas.
Por seu turno, Katila Pinto de Andrade responsável pelo projecto de Direitos Humanos e Democracia da Fundação Open Society-Angola (FOSA) disse que a protecção dos direitos humanos durante as eleições estimula a confiança pública no sistema por parte dos actores políticos e da população eleitora.
Segundo esta responsável, a intolerância política que se regista em algumas áreas do país impõe uma reflexão profunda e a tomada de medidas enérgicas da parte das autoridades angolanas por ser um dos factores que cria instabilidade política e social durante e após as eleições.
«Se não se tomarem mediadas urgentes e enérgicas para se por cobro a este tipo de situações é claro que corre sempre aquele risco de as coisas não correrem muito bem e , de se criarem certas tensões , certos conflitos.»
Para Katila Pinto de Andrade, actualmente a situação está controlada, mas inspira alguns cuidados e cabe também aos líderes de partidos políticos incentivarem os militantes do seus partidos a respeitarem o código de conduta eleitoral como mecanismo de prevenção de conflitos.
A Open Society em parceria com a ONG local Acção Angolana para o Melhoramento e Apoio ao Meio Rural(AMMAR) realizou, recentemente, em Benguela, uma conferência sobre eleições, lideranças e participação popular, onde foi feito o resumo do primeiro relatório em Angola sobre intolerância política e eleições angolanas de 2008 que a Open Society deverá publicar brevemente.
Durante o evento ficou claro que a ausência de mecanismos eficazes de fiscalização por parte da Procuradoria-Geral da República para o controlo género da legalidade tem afectado os direitos civis e políticos em período pré-elitoral em Angola.
Enquanto isso, a Chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), Luisa Morgantini deixou ontem a província de Benguela depois dum périplo que a levou também ao Huambo onde realizou encontros com governantes , partidos políticos e grupos da sociedade civil, a fim de se informar sobre as preparações eleitorais nas duas províncias.
Fonte: http://www.multipress.info/
Imagem: http://altohama.blogspot.com/
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