A Democracia como realidade

Sempre que se fala em Democracia em Angola, ou sempre que falamos da Democracia de Angola, a reacção é um sorriso, um encolher de ombros, um abanar de cabeça. Os angolanos, vivendo sob um regime ditatorial desde sempre, primeiro com o regime colonial português e depois com o regime imposto pelo Mpla, não tem motivos para esperar que estas eleições implantem a Democracia no País.

A verdade é que quando em 1992 se fizeram eleições tudo correu mal. Primeiro nenhum partido desarmou os seus exércitos, depois foi a fraude e o reacender da guerra. Chamar democracia a tudo o que se passou nestes últimos 16 anos, é mascarar a realidade e os Angolanos sabem-no bem.
A realidade da vida do dia a dia é bem diferente de uma democracia. O governo, finge que governa, mas o Presidente Eduardo dos Santos decide em primeira e última análise tudo o que cada ministério faz. E não se coíbe de desautorizar os ministros, em particular quando eles não são do Mpla, em coisas tão comezinhas como a demissão de quadros incompetentes e abstencionistas que roubam o Estado (recordemos o episódio da demissão de quadros abstencionistas do Ministério da Saúde, que o ministro demitiu e o PR mandou readmitir).

Quanto ao Parlamento finge legislar, porque na realidade quem legisla são os acessores do Presidente e por várias vezes, estes, desautorizaram os próprios deputados do Mpla.

Quanto aos tribunais, fingem julgar, mas as imparcialidades, os favores, a corrupção são diárias, públicas e desenvergonhadas.

Então o facto de existirem vários partidos no País, não significa que exista uma Democracia. O país sabe-o, o Povo sabe-o, a comunidade internacional sabe-o, embora assobie e olhe para o lado.

O principal acto desta campanha tem de ser o de convencer os angolanos, os eleitores e os não eleitores, que a Democracia é possível. Que a Democracia deve ser exigida por todos, vivida por todos. E que o tempo dos reis absolutistas, ditatoriais já passou. Os Angolanos devem exigir que os seus próprios partidos vivam em Democracia.

Na verdade não é isso que se vê no dia a dia político de Angola.

Os partidos ou são monolíticos, imperiais, em que o chefe manda e todos obedecem, como é o caso do partido no poder, ou os partidos (até com uma mãozinha do poder) se dividem em facções.

Dir-se-á que é falta de cultura democrática. Pode até ser. Mas a verdade é que existem exemplos de que é possível implementar a democracia. Veja-se o caso da UNITA.

Em guerra ou em Paz a UNITA cumpriu os seus estatutos organizando congressos periodicamente. Nos últimos dois congressos, vários militantes concorreram à Presidência do partido. Os que perderam continuaram sem problemas e sem recorrer aos tribunais a fazer o seu trabalho político. Foi a UNITA o primeiro partido a impôr e a cumprir quotas para as mulheres e para os jovens. É possível portanto a vivência da democracia.

O último exemplo da democracia da UNITA foi dado na feitura das listas para candidatos a deputados, para as próximas eleições. Com a excepção dos militantes que em alguma fase da vida tenham ocupado os cargos de presidente, vice-presidente ou secretário-geral do partido, todos os potenciais candidatos tiveram de concorrer em eleições internas ao lugar de deputados. E tiveram de ser votados pelas bases. Não poucos miltantes, conhecidos e mediáticos, ficaram pelo caminho e não serão candidatos a deputados.

Ao contrário de outros partidos em que a lista foi feita pelo chefe, que aproveitou para nela incluir a esposa, os filhos (ou as filhas), os amigos, os comparsas e os afilhados, a UNITA deu mais uma lição de como se vive a Democracia.

Os Angolanos ao decidirem nestas eleições devem olhar para quem dá o exemplo.